Curso de Capacitação em Arbitragem - Nível 1
O curso objetiva capacitar profissionais para atuarem de forma eficiente em um procedimento arbitral, sejam demandas entre pessoas físicas e/ou jurídicas. Contempla também apresentar aos estudantes e profissionais um dos principais métodos extrajudiciais de resolução de conflitos.
O plano de capacitação compõe um projeto de ensino prático e teórico desenvolvido em três níveis com as opções de aquisição de livro para complementar o aprendizado.
Aula 1
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Conflitos (teoria dos conflitos 1.1)
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Resolução pelo Estado-juiz
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Estímulo ao uso de outros métodos
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Surgimento dos Mesc’s
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Principais expoentes dos Mesc’s
Aula 2
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Mediação
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Principais características e princípios
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Imparcialidade
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Confidencialidade e celeridade
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Maior e melhor comunicação
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Cláusula Mediação (2.1)
Aula 3
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Arbitragem
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Arbitragem no Brasil
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Norma
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Histórico
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Objeto da discussão
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O que são direitos patrimoniais disponíveis?
Aula 4
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Arbitragem
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No que se funda (autonomia da vontade)
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Natureza jurídica
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Principais características:
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Imparcialidade, celeridade
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Especificidade e confidencialidade
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Aula 5
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Arbitragem x Poder Judiciário
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Prerrogativa do instituto
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Classificação da arbitragem:
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Voluntária ou obrigatória
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Formal ou informal
Aula 6
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Classificação da arbitragem (cont)
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Ad hoc ou institucional
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Interna ou externa
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Direito ou equidade
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Expedita ou Sumária
Aula 7
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Convenção arbitral (gênero)
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Cláusula compromissória (espécie)
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Compromisso arbitral (espécie)
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Cláusula compromissória cheia + modelo
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Cláusula compromissória vazia + modelo
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Cláusula compromissória patológica
Aula 8
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Arbitragem na recuperação (judicial) de empresas
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Estágio anterior à Lei de Falências
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Estágio posterior à Lei de Falências
Aula 9
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Sentença arbitral
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Olhar normativo
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Conceito
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Posicionamento perante a sentença judicial
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Requisitos
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Da manifestação das partes
Aula 10
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Sentença arbitral
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Cenário anterior à reforma da Lei de Arbitragem
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Cenário posterior à reforma
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Inclusão do § 1º ao artigo 23 a norma (sentença parcial)
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Consolidação de reclamo doutrinário
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Aula 11
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Sentença arbitral parcial estrangeira
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Também há a necessidade de homologação?
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Conclusão
Aula 12
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Cumprimento da sentença arbitral
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Regramento
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Reflexões sobre a temática
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Debate doutrinário
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Requisitos para o cumprimento
Aula 13
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Eficácia da sentença arbitral
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Regramento
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Reflexão sobre a temática
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Dados do Conselho Nacional de Justiça
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Conclusão
Aula 14 (Extra)
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Análise de Parecer
