Curso de Capacitação em Arbitragem - Nível 1

CURSO_CAPACITAÇÃO_EM_ARBITRAGEM_16X9.j

 

O curso objetiva capacitar profissionais para atuarem de forma eficiente em um procedimento arbitral, sejam demandas entre pessoas físicas e/ou jurídicas. Contempla também apresentar aos estudantes e profissionais um dos principais métodos extrajudiciais de resolução de conflitos.
O plano de capacitação compõe um projeto de ensino prático e teórico desenvolvido em três níveis com as opções de aquisição de livro para complementar o aprendizado.

Aula 1

  • Conflitos (teoria dos conflitos 1.1)

  • Resolução pelo Estado-juiz

  • Estímulo ao uso de outros métodos

  • Surgimento dos Mesc’s

  • Principais expoentes dos Mesc’s

 

Aula 2

  • Mediação

  • Principais características e princípios

  • Imparcialidade

  • Confidencialidade e celeridade

  • Maior e melhor comunicação

  • Cláusula Mediação (2.1)

 

Aula 3

  • Arbitragem

  • Arbitragem no Brasil

  • Norma

  • Histórico

  • Objeto da discussão

  • O que são direitos patrimoniais disponíveis?

Aula 4

  • Arbitragem

  • No que se funda (autonomia da vontade)

  • Natureza jurídica

  • Principais características:

    • Imparcialidade, celeridade

    • Especificidade e confidencialidade

 

Aula 5

  • Arbitragem x Poder Judiciário

  • Prerrogativa do instituto

  • Classificação da arbitragem:

  • Voluntária ou obrigatória

  • Formal ou informal

 

Aula 6

  • Classificação da arbitragem (cont)

  • Ad hoc ou institucional

  • Interna ou externa

  • Direito ou equidade

  • Expedita ou Sumária

Aula 7

  • Convenção arbitral (gênero)

  • Cláusula compromissória (espécie)

  • Compromisso arbitral (espécie)

  • Cláusula compromissória cheia + modelo

  • Cláusula compromissória vazia + modelo

  • Cláusula compromissória patológica

Aula 8

  • Arbitragem na recuperação (judicial) de empresas

  • Estágio anterior à Lei de Falências

  • Estágio posterior à Lei de Falências

Aula 9

  • Sentença arbitral

  • Olhar normativo

  • Conceito

  • Posicionamento perante a sentença judicial

  • Requisitos

  • Da manifestação das partes

 

Aula 10

  • Sentença arbitral

  • Cenário anterior à reforma da Lei de Arbitragem

  • Cenário posterior à reforma

    • Inclusão do § 1º ao artigo 23 a norma (sentença parcial)

    • Consolidação de reclamo doutrinário

 

Aula 11

  • Sentença arbitral parcial estrangeira

  • Também há a necessidade de homologação?

  • Conclusão

 

Aula 12

  • Cumprimento da sentença arbitral

  • Regramento

  • Reflexões sobre a temática

  • Debate doutrinário

  • Requisitos para o cumprimento

 

Aula 13

  • Eficácia da sentença arbitral

  • Regramento

  • Reflexão sobre a temática

  • Dados do Conselho Nacional de Justiça

  • Conclusão

Aula 14 (Extra) 

  • Análise de Parecer

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