Buscar
  • CS VIEWS

TRF3 - Central de Conciliação de Osasco realiza audiências por WhatsApp durante a COVID-19

Publicação do Boletim AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), sessões de Conciliação realizada




Resolver um problema relacionado à falha na prestação de um serviço bancário ou seguro desemprego sem sair de casa, durante o isolamento social provocado pela pandemia, parece ser uma realidade distante de muitos brasileiros. No entanto, para equacionar questões como essas, a Central de Conciliação (Cecon) da Subseção Judiciária de Osasco está realizando audiências por meio do aplicativo WhatsApp. O setor promoveu 25 audiências, com o uso da tecnologia, movimentando mais de R$ 66 mil, entre os dias 8 e 16 de junho.


A iniciativa é fruto de projeto desenvolvido em conjunto com o Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), coordenado pelo desembargador federal Paulo Domingues, e com o Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP). O representante do Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal (Caixa), advogado Everaldo Ashlay Silva de Oliveira, também auxiliou na organização da pauta.


Inicialmente, as partes foram contatadas para manifestarem o interesse em participar da audiência pelo WhatsApp. Em seguida, cada processo deu origem a um grupo composto pelas partes, seus advogados, o conciliador e o juiz coordenador. As negociações ocorreram por meio de troca de mensagens e chamadas de vídeo. Os servidores da Cecon de Osasco atuaram como conciliadores.


As audiências, realizadas na 30ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, reuniram processos como pedidos de indenização contra a Caixa por falhas na prestação de produtos e serviços e questões relacionadas ao seguro-desemprego.


Em uma das videoconferências, Carlos Eduardo Carneiro conseguiu resolver um pedido de restituição de uma parcela do seguro-desemprego que foi sacada indevidamente da sua conta por terceiros. Ele elogiou o serviço prestado pela Justiça Federal.


“A conciliação, para mim, foi excelente. Gostaria de parabenizar a conciliadora e o advogado pelo respeito, simpatia e educação. Eu pude sentir transparência diante dos olhares e palavras deles”, afirmou.


Coordenadora da Cecon de Osasco, a juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti, disse que ao propiciar, neste momento de crise, meios alternativos para a solução de conflitos, a Justiça Federal garante a todos o acesso à Justiça. Segundo a magistrada, a conciliação disponibiliza oportunidades para a solução consensual e a composição de interesses divergentes.


“A Cecon de Osasco utiliza o WhatsApp e acumula resultados muito positivos nas últimas semanas. Até mesmo as partes que não logram obter acordo elogiam a facilidade de acesso e o empenho dos conciliadores. Ao contrário de outros sistemas, verificamos empiricamente que a via Whatsapp demonstra-se adequada até mesmo para os mais idosos, cujos comentários do tipo ‘estou maravilhado’ só aumenta o ânimo dessa Central em seguir aprimorando a importante tarefa de pacificação social”, declarou.


Nos dias 8, 9, 10, 15 e 16 de junho, foram realizadas 25 audiências, que resultaram em 20 acordos. Em consequência, foram pagos R$ 66.965,00 aos autores a título de danos morais e materiais.


Fonte: aasp.org.br

18 visualizações